segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

O manifesto dos advogados


Começa assim a carta aberta em repúdio ao regime de superação episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato:
“No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira.”  (Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, meu colega de cursinho, além de outros 104 advogados)

Diante de tanto fervor pela causa da Justiça, de tanto amor desinteressado ao Direito, peço vênia para, estribado no art. 5º, inciso IX da Constituição Federal, reproduzir algumas citações famosas em inglês e outras, muito menos famosas, em português, de minha lavra:

“The minute you read something that you can't understand, you can almost be sure that it was drawn up by a lawyer. ”  (Will Rogers)

“But they argued as lawyers do, they twisted every answer I gave until it sounded like the opposite meaning, and I became so confused and afraid I found myself agreeing to statements that I knew were not true.” (S.J. Parris, escritor inglês)

A lawyer with his briefcase can steal more than a hundred men with guns.” (Mario Puzo, escritor americano, autor de ‘O Poderoso Chefão’)

“I busted a mirror and got seven years bad luck, but my lawyer thinks he can get me five.” (Steven Wright, comediante americano)


Lawyers are the only persons in whom ignorance of the law is not punished." (Jeremy Bentham, filósofo e jurista inglês)


“I have come to the conclusion that one useless man is called a disgrace, two men are called a law firm, and three or more become a Congress.” (John Adams, 2º presidente dos Estados Unidos)

“Lawyer: A professional advocate hired to bend the law on behalf of a paying client; for this reason considered the most suitable background for entry into politics.” (William Morrow, publisher americano)
"The first thing we do, let’s kill all the lawyers."  (Shakespeare, em Henry VI)


Or three, if necessary

1.   Justiça: Cada vez que entra em campo um advogado caro, as chances de se fazer justiça são quase nulas.
2.   Princípio do contraditório e da ampla defesa: O advogado que defende um rematado canalha não atua como defensor e sim como cúmplice.
3.   Quem sabe, sabe: Tal como o bom caminhoneiro, que conhece os buracos da estrada, o bom advogado conhece as brechas da lei. Mas há uma diferença: o caminhoneiro evita os buracos, o advogado procura-os.
4.   Competência: O advogado do réu, um dos empresários mais ricos do país, conseguiu comprovar a tese de suicídio, demonstrando através de inúmeras provas materiais que a vítima se matou com três facadas nas costas.
5.   Direitos constitucionais: A pessoa detida tem direito de só prestar depoimento na presença de um advogado, que é para não correr o risco de dizer a verdade.
6.   “Ratazanas salvam vidas farejando minas terrestres em países da África e da Ásia.” Fico penalizado. Acho uma crueldade. Por que não utilizar advogados e políticos?
7.   Princípio do contraditório e da ampla defesa: Todos têm direito à defesa. É a isso que se apega o advogado do diabo.
8. 
9.   Apoio: Eu também sou contra o uso de animais em testes de laboratório. Prefiro advogados.
10.               Piada jurídica: “O engraçado do ‘transitado em julgado’, dizia um advogado numa rodinha, ‘é que cabe recurso mesmo depois de a sentença transitar em julgado.’

Do you believe him?

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